Plano Municipal de Saneamento Básico

Municípios da Bacia Hidrográfica do Médio Rio Piracicaba e seus respectivos PMSB

Publicado em 15/05/2017 09:08 - Atualizado em 15/05/2017 11:26

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba/ MG (CBH-Piracicaba/MG – instituído no ano 2000, com o objetivo de promover, de forma democrática, a gestão das águas na região – por entender que o lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’água é um dos principais entraves à recuperação dos mananciais da bacia, investiu mais de R$ 4 milhões na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de municípios da bacia que não possuíam o documento e nem verba para sua elaboração. Os planos foram construídos por empresas contratadas pelo CBH-Piracicaba, através da utilização do recurso da cobrança pelo uso da água, e disponibilizado, de forma gratuita, às administrações municipais.

Você sabe o que é um PMSB?

O Plano Municipal de Saneamento Básico trata-se de uma exigência da Lei Federal 11.445/2007 e é pré-requisito para a busca por recursos federais destinados a melhorias do saneamento. O documento, através de um diagnóstico prévio da situação do município, traça diretrizes e ações para a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e coleta e destinação de resíduos sólidos. Em um horizonte de vinte anos, são indicadas ações emergenciais, de curto, médio e longo prazo para que todos, assim como exigido por lei, tenham acesso ao saneamento.

Confira abaixo os PMSBS dos municípios contemplados pelo CBH-Piracicaba, através do Programa de Universalização do Saneamento, com seus planos.

Antônio Dias (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/antonio-dias)

Barão de Cocais (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/barao-de-cocais)

Bela Vista de Minas (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/bela-vista-de-minas)

Bom Jesus do Amparo (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/bom-jesus-do-amparo)

Catas Altas (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/catas-altas)

Coronel Fabriciano (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/coronel-fabriciano)

Ipatinga (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/ipatinga)

Itabira (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/itabira)

Jaguaraçu (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/jaguaracu)

Marliéria (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/marlieria)

Nova Era (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/nova-era)